quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

A Crise

A crise rebentou. A economia ruma da estagnação à recessão com as previsões de crescimento a indicar que países há onde ela já chegou, e nos outros que está a chegar. De pantufas vai-se instalando o clima propício aos tempos difíceis que se avizinham.

Mas como aconteceu? Muitos comentaristas dizem que haviam previsto esta calamidade. Falam difícil, dos mecanismos económicos que não funcionaram, dos "crimes" e "deturpações" que um bando de gestores sem escrúpulos desenvolveram. O centro da crise não está em quaisquer desvios no funcionamento do sistema, mas antes nos seus próprios fundamentos, na exploração do homem pelo homem, na busca incessante de mais e mais lucros, na quebra tendencial da taxa de lucro, conjugada com a crescente incorporação de capital orgânico do processo produtivo, que conduz ao desvio dos investimentos da esfera produtiva para a esfera financeira. Não há muito, aqueles que proclamavam o carácter avançado e inovador do sistema financeiro – que criava produtos financeiros atractivos, dizem hoje haver previsto a falência e descalabro dos mesmos.

A actual crise do sistema capitalista traz para a ordem do dia a necessidade de uma política alternativa. A ruptura com as dinâmicas e paradigmas que nos últimos 32 anos conduziram o país – menos Estado, mercado como fim último da política económica… redundaram num enorme falhanço, no agravar das desiguldades, no concetrar da riqueza nas mãos dos de sempre. Sócrates, Soares, Alegre, Louça, não definindo claramente esta necessidade, cumprem o seu papel histórico de ludibriar os trabalhadores.

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Dia da Europa: Tratado de Lisboa é um dado adquirido e falar em plano B é tabu

Na notícia do Público é dito: "O Tratado de Lisboa tem quatro objectivos essenciais: tornar a Europa mais democrática e transparente, conferir-lhe mais eficiência, construir uma Europa de direitos e valores, liberdade, solidariedade e segurança e, por fim, reforçar o papel da Europa enquanto actor da cena mundial."

Vamos a eles:

1º - tornar a Europa mais democrática e transparente - é paradigmático este objectivo. Uma das razões apontadas para a não realização de um referendo foi, precisamente, a nublosidade e dificuldade de entedimento do documento, ou seja, o tratado da democracia e transparência não foi colocado à discussão por, digo eu, ser pouco democrático e, dizem todos, pouco transparente...

2º - conferir-lhe mais eficiência - ou seja, fazer o mesmo gastando menos recursos, ou fazer mais com os existentes - o objectivo é mesmo fazer menos para os povos e mais para o grande capital (os serviços públicos são um bom exemplo);

3º - construir uma Europa de direitos e valores, liberdade, solidariedade e segurança - Direito de explorar, liberdade de explorar, caridade e militarismo;

4º - reforçar o papel da Europa enquanto actor da cena mundial - aqui há economia de escala, juntando-se ao p+oder coercivo que garante a segurança, o aparelho militar para actuar no teatro mundial.

Esta é uma parte da Europa plasmada no referido tratado que hoje, Cavaco Silva concretizou. Um atraso para os povos, um avanço para os ricos, os muito ricos!

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Certificado de Aforro

Na “Grande entrevista” foi perguntado a Ferreira Leite qual a grande diferença entre a política por ela preconizada e aquela que é desenvolvida pelo Governo PS/Sócrates… seria a política de redução dos salários reais? Seria a revogação das medidas gravosas agora propostas para a Lei laboral? Seria a promoção de uma política, ainda que só no papel da distribuição da riqueza, de redução das gritantes desigualdades sociais? Seria alguma medida de fundo?

Ficámos a saber que, para Ferreira Leite, aquilo que a divide de Sócrates são as medidas em torno dos Certificados de Aforro… paradigmático!

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Será este o cerne da questão, ou trata-se de uma poderosa maquilhagem para esconder as rugas de um paradigma bem velhinho?

“Governo quer que empresas paguem uma taxa por cada trabalhador independente
O Governo quer que as empresas paguem uma taxa por cada trabalhador independente que tenham ao seu serviço, segundo a proposta de revisão do Código do Trabalho, hoje apresentada.”

A precarização das relações laborais é uma realidade que envergonha o país, não tem fundamento económico e representa um forte retrocesso social. Mas como se chegou a este ponto?

O facto de se considerar o trabalho e o trabalhador, como factores que se devem sujeitar à competitividade e ao empregador, são o cerne da questão. O trabalho não é visto como algo “socialmente necessário”, mas antes como uma ferramenta para atingir o lucro, sujeita às regras que o determinam e potenciam. O mercado, onde a competitividade é “posta à prova” é visto como elemento central, deixando sempre de lado aqueles que o controlam…

O actual Código de Trabalho (CT) não rompe com este paradigma e, numa resposta cega de, ás dificuldades do capitalismo se responder com mais capitalismo, agrava as condições laborais, introduz a desregulamentação dos horários de trabalho (ao serviço da competitividade), retira o pagamento de trabalho extraordinário faz caducadar os Contratos Colectivos de Trabalho e, assim, não resolve a precariedade, antes a agrava.

A luta contra esta proposta de revisão do CT é um imperativo e condição central para a derrotar!