“Governo quer que empresas paguem uma taxa por cada trabalhador independente
O Governo quer que as empresas paguem uma taxa por cada trabalhador independente que tenham ao seu serviço, segundo a proposta de revisão do Código do Trabalho, hoje apresentada.”
A precarização das relações laborais é uma realidade que envergonha o país, não tem fundamento económico e representa um forte retrocesso social. Mas como se chegou a este ponto?
O facto de se considerar o trabalho e o trabalhador, como factores que se devem sujeitar à competitividade e ao empregador, são o cerne da questão. O trabalho não é visto como algo “socialmente necessário”, mas antes como uma ferramenta para atingir o lucro, sujeita às regras que o determinam e potenciam. O mercado, onde a competitividade é “posta à prova” é visto como elemento central, deixando sempre de lado aqueles que o controlam…
O actual Código de Trabalho (CT) não rompe com este paradigma e, numa resposta cega de, ás dificuldades do capitalismo se responder com mais capitalismo, agrava as condições laborais, introduz a desregulamentação dos horários de trabalho (ao serviço da competitividade), retira o pagamento de trabalho extraordinário faz caducadar os Contratos Colectivos de Trabalho e, assim, não resolve a precariedade, antes a agrava.
A luta contra esta proposta de revisão do CT é um imperativo e condição central para a derrotar!
O Governo quer que as empresas paguem uma taxa por cada trabalhador independente que tenham ao seu serviço, segundo a proposta de revisão do Código do Trabalho, hoje apresentada.”
A precarização das relações laborais é uma realidade que envergonha o país, não tem fundamento económico e representa um forte retrocesso social. Mas como se chegou a este ponto?
O facto de se considerar o trabalho e o trabalhador, como factores que se devem sujeitar à competitividade e ao empregador, são o cerne da questão. O trabalho não é visto como algo “socialmente necessário”, mas antes como uma ferramenta para atingir o lucro, sujeita às regras que o determinam e potenciam. O mercado, onde a competitividade é “posta à prova” é visto como elemento central, deixando sempre de lado aqueles que o controlam…
O actual Código de Trabalho (CT) não rompe com este paradigma e, numa resposta cega de, ás dificuldades do capitalismo se responder com mais capitalismo, agrava as condições laborais, introduz a desregulamentação dos horários de trabalho (ao serviço da competitividade), retira o pagamento de trabalho extraordinário faz caducadar os Contratos Colectivos de Trabalho e, assim, não resolve a precariedade, antes a agrava.
A luta contra esta proposta de revisão do CT é um imperativo e condição central para a derrotar!
